TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base

O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.

Relativização e Racionalização e seus impactos na tomada de decisão

A psicologia pode nos ajudar a entender muitos de nossos comportamentos [humanos]. Neste artigo quero abordar dois deles: a relativização e a racionalização.

Quais as consequências trabalhistas do home office permanente pós-pandemia e que atos jurídicos podem resguardar empresas

Por Francine de Faria.

Nova perspectiva do Direito das Obrigações

A nova visão do Direito Privado[1] e mesmo o tão afamado Direito Civil Constitucionalizado traduziu nova perspectiva do direito das obrigações na sistemática brasileira realizando a retirada do radical patrimonialismo para um neohumanismo centrado na dignidade da pessoa humana e na maior solvência das execuções (repersonalização do Direito Civil).

Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa posterior

Para o STJ, os aplicativos têm obrigação de zelar pela segurança e pelo bom funcionamento do serviço de transporte, cabendo a eles decidirem se o motorista traz algum perigo para a atividade.

Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH

O julgamento, que contou com a sustentação de cinco amici curiae, foi suspenso após o pedido de vista da ministra Nancy Andrighi